PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC

DATA: 03/12/2019 – terça-feira
HORÁRIO: 18h30min
LOCAL: Plenário do Poder Legislativo Municipal, endereço: Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37 - CEP: 88798 – 000, Pescaria Brava|SC.

Pauta organizada de acordo com o art. 158 do Regimento Interno deste Poder

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº030, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Equilíbrio e Justiça nº 166, existente neste Município de Pescaria Brava, desde abril de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Concede revisão geral anual aos vereadores e servidores do quadro do Poder Legislativo de Pescaria Brava.
AUTOR: Poder Legislativo
PROCESSO LEGISLATIVO: Leitura

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: Altera e acresce itens ao anexo I da Lei Complementar Nº 50, de 28 de abril de 2017, com as alterações posteriores e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Primeira votação

Pescaria Brava, 02 de dezembro de 2019

GILBERTO NEVES E SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Pescaria Brava
Câmara Municipal de Pescaria Brava - CNPJ 17.481.072/0001-09 Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37, CEP: 88798 – 000 – Pescaria Brava | SC
Fone/Fax: 48 3647-4191 - E-mail: contato@camaradepescariabrava.sc.gov.br