PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC

DATA: 26/11/2019 – terça-feira
HORÁRIO: 18h30min
LOCAL: Plenário do Poder Legislativo Municipal, endereço: Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37 - CEP: 88798 – 000, Pescaria Brava|SC.

Pauta organizada de acordo com o art. 158 do Regimento Interno deste Poder

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: Altera e acresce itens ao anexo I da Lei Complementar Nº 50, de 28 de abril de 2017, com as alterações posteriores e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Leitura

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Pescaria Brava para o Exercício Financeiro de 2020 – LOA
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Segunda Votação
COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADA
Câmara Municipal de Pescaria Brava - CNPJ 17.481.072/0001-09 Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37, CEP: 88798 – 000 – Pescaria Brava | SC
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