DATA: 16/04/2019 – terça-feira
HORÁRIO: 18h30min
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal da Câmara Municipal, sito: Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37 - CEP: 88798 – 000, Pescaria Brava|SC.

Pauta organizada de acordo com o art. 158 do Regimento Interno deste Poder

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 09 DE ABRIL DE 2019
EMENTA: Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pescaria Brava e revoga os Artigos 21 a 62 da Lei Ordinária Municipal nº 21/2013 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2019
EMENTA: Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Leitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 04 DE ABRIL DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no exercício de 2019 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 009, DE 15 DE ABRIL DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Grupo Coordenador do Plano Diretor Participativo do Município de Pescaria Brava/SC.
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2019
EMENTA: Institui a “semana municipal da educação especial na perspectiva inclusiva” no calendário oficial do Município de Pescaria Brava a ser comemorado anualmente no mês de agosto e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
PROCESSO LEGISLATIVO: Segunda Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Institui a gratificação de Produtividade Fiscal no Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2019
EMENTA: Altera dispositivos Lei Complementar nº 64, de 09 de março de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Primeira Votação

Câmara Municipal de Pescaria Brava - CNPJ 17.481.072/0001-09 Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37, CEP: 88798 – 000 – Pescaria Brava | SC
Fone/Fax: 48 3647-4191 - E-mail: contato@camaradepescariabrava.sc.gov.br