PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC

DATA: 09/04/2019 – terça-feira
HORÁRIO: 18h30min
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal da Câmara Municipal, sito: Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37 - CEP: 88798 – 000, Pescaria Brava|SC.

Pauta organizada de acordo com o art. 158 do Regimento Interno deste Poder

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 060, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
EMENTA: Altera as definições dos Bairros do Município de Pescaria Brava.
AUTOR: Poder Executivo
TIPO DE VOTAÇÃO: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2019
EMENTA: Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro ao competidor de JIU-JITSU, para participar do evento: “ABU DHABI WORLD PROFESSIONAL JIU-JITSU CHAMPIONSHIP 2019”, na localidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Primeira Votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2019
EMENTA: Institui a “semana municipal da educação especial na perspectiva inclusiva” no calendário oficial do Município de Pescaria Brava a ser comemorado anualmente no mês de agosto e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
PROCESSO LEGISLATIVO: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 11, de 18 de outubro de 2013, com as alterações posteriores e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Segunda votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito a Câmara de Dirigentes Lojistas de Pescaria Brava – CDL, de espaço em imóvel locado por esta Prefeitura na Rodovia SC 437.
AUTOR: Poder Executivo
PROCESSO LEGISLATIVO: Segunda votação

Pescaria Brava, 08 de abril de 2019

GILBERTO NEVES E SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Pescaria Brava
Câmara Municipal de Pescaria Brava - CNPJ 17.481.072/0001-09 Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37, CEP: 88798 – 000 – Pescaria Brava | SC
Fone/Fax: 48 3647-4191 - E-mail: contato@camaradepescariabrava.sc.gov.br