PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta organizada de acordo com o art. 158 do Regimento Interno deste Poder

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°029, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pescaria Brava, para o Exercício de 2019 - LDO.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°030, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
EMENTA: Denomina Rua neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°031, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
EMENTA: Denomina Rua Santo Antônio, no Bairro Sertão de Baixo, neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°017, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 48, de 28 de março de 2017 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 64, de 09 de março de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°028, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 245, de 25 de maio de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°016, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Institui o serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de transito no Município de Pescaria Brava/SC e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Segunda votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 025, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Institui a Política Municipal do Controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
Tipo de Votação: Segunda Votação
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