PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
11 DE SETEMBRO DE 2018

Pauta organizada de acordo com o art. 158 do Regimento Interno deste Poder

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°016, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Institui o serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de transito no Município de Pescaria Brava/SC e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°015, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: “Autoriza dispositivos da Lei Complementar Nº 64, de 09 de março de 2018 e dá outras providências. ”
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°014, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Institui a gratificação de produtividade fiscal no Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Leitura – SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMP. 12/2018.
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