31/12/2015 LEI Nº 117, DE 04 DE MARÇO DE 2016
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE TAQUARAÇU, NESTE MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria da Vereadora Janaina Felipe Lemos Botega
31/12/2015 LEI Nº 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
“DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA SOARES A RUA PROJETADA 01, NO BAIRRO DE ESTIVA, NESTE MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
25/11/2015 Lei Municipal nº 111/2015
“ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17/11/2015 Lei Municipal nº 110/2015
"Institui a Semana de Ensino Cívico na Rede Municipal de Ensino".
14/11/2015 Lei Municipal nº 109/2015
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
13/11/2015 Lei Municipal nº 108/2015
“CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO EM PESCARIA BRAVA – A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 23 DE ABRIL”.
12/11/2015 Lei Municipal nº 107/2015
“DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA, SITUADA NA LOCALIDADE DO KM 37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
13/09/2015 Lei Municipal nº 106/2015
“INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A DST – DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/09/2015 Lei Municipal nº 105/2015
“DENOMINA DE RUA CECÍLIO PEDRO DE MEDEIROS A RUA PROJETADA 01, NO BAIRRO DE BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/09/2015 Lei Municipal nº 104/2015
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N. 097/2015.”
10/09/2015 Lei Municipal nº 103/2015
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09/09/2015 Lei Municipal nº 102/2015
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAAD - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS ACAMADOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
06/07/2015 101/2015
“DISPÕE, CONFORME DETERMINA O ART. 12, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05/07/2015 Lei Municipal nº 100/2015
“DISPÕE, CONFORME DETERMINA O ART. 12, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
24/06/2015 Lei Municipal nº 99/2015
“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
29/04/2015 Lei Municipal nº 98/2015
“ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
02/04/2015 Lei Municipal nº 97/2015
“DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE RUAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA”.
01/04/2015 Lei Municipal nº 96/2015
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO”.
31/03/2015 Lei Municipal nº 95/2015
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CTG DO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09/03/2015 Lei Municipal nº 94/2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO”.
02/02/2015 Lei Municipal nº 93/2015
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°092/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESCARIA BRAVA, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PESCARIA BRAVA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, RETIFICANDO INCORREÇÕES MATEMÁTICAS”.
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