A primeira sessão plenária da Câmara de Vereadores de Pescaria Brava, após o recesso parlamentar dos Vereadores, acontece nesta quinta-feira, dia 02 de agosto. Na Ordem do Dia, o plenário deliberará a leitura de três projetos de lei e uma indicação.…
O expediente da Câmara de Vereadores Pescaria Brava da próxima sexta-feira, dia 06, será alterado, como disposto no Ato Nº 007/2018, da presidência do Legislativo, que institui horário excepcional de expediente na Casa durante a Copa do Mundo de…
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 28 DE JUNHO DE 2018 Pauta organizada de acordo com o art. 158 do Regimento Interno deste Poder PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 020, DE 13 JUNHO DE 2018. EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal…
Pauta organizada de acordo com o art. 158 do Regimento Interno deste Poder EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009, DE 28 DE MAIO DE 2018. EMENTA: Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 64 de 09 de maio de 2018 e dá outras providências.…
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PESCARIA BRAVA, informa que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, para registro de preços, com a finalidade de selecionar propostas objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA…
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