O Presidente da Câmara Municipal, Gilberto Neves e Silva, convoca vereadores para Sessão Extraordinária, marcada para esta quarta-feira, dia 17, às 18h00. Os vereadores foram convocados através do Ato 16/2019, da Presidência do Legislativo, e deliberarão…
DATA: 16/04/2019 – terça-feira HORÁRIO: 18h30min LOCAL: Plenário da Câmara Municipal da Câmara Municipal, sito: Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37 - CEP: 88798 – 000, Pescaria Brava|SC. Pauta organizada de acordo com o art. 158 do Regimento…
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC DATA: 09/04/2019 – terça-feira HORÁRIO: 18h30min LOCAL: Plenário da Câmara Municipal da Câmara Municipal, sito: Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37 - CEP: 88798 – 000,…
Em Pescaria Brava, crianças e adolescentes em processo de adoção têm o direito de usar o nome afetivo, ou seja, aquele nome dado pelos pais adotivos em escolas, postos de saúde e em outras instituições públicas do Município. O Projeto de Lei…
Pauta organizada de acordo com o art. 158 do Regimento Interno deste Poder PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 EMENTA: Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito a Câmara de Dirigentes Lojistas de Pescaria…
Câmara Municipal de Pescaria Brava - CNPJ 17.481.072/0001-09 Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37, CEP: 88798 – 000 – Pescaria Brava | SC
Fone/Fax: 48 3647-4191 - E-mail: contato@camaradepescariabrava.sc.gov.br