Essa ideia vem cada vez maior aceitação no Estado de Santa Catarina. Pescaria Brava, no sul catarinense sancionou lei no sentido que vereador só pode assumir secretaria se renunciar ao mandato. O projeto de lei apresentado pelo Poder Legislativo de…
Uma lei aprovada pelos vereadores de Pescaria Brava proíbe que os legisladores assumam secretarias no executivo municipal. Para assumir, os vereadores terão que renunciar ao cargo. Mesmo já aprovado, o projeto voltou a ser discutido na sessão desta…
A Câmara Municipal de Pescaria Brava recebeu do Executivo a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2017. Na sessão ordinária desta segunda-feira (5), será realizada a leitura do documento, que estima em R$…
A prefeitura de Pescaria Brava comunica a população do município que estará atendendo até sexta-feira, 02 de dezembro as pessoas que tiveram danos em suas propriedades, relacionados ao temporal do dia 16 de outubro, e que ainda não tenham realizado…
A Câmara Municipal de Pescaria Brava, aprovou em sessão plenária realizada no dia 21 de novembro, as contas do exercício de 2013 do Município de Pescaria Brava, sobre a responsabilidade de Antônio Avelino Honorato Filho, Prefeito Municipal. Em…
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