PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, desta terça-feira, dia 04 de abril de 2017, à partir das 18h30. PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 30 DE MARÇO DE 2017 – LEITURA EMENTA:…
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento que vai prever todas as questões do saneamento básico, em Pescaria Brava, e visa estabelecer um planejamento de ações a serem executadas a curto, médio e longo prazo. A matéria que tramita…
A Câmara Municipal de Pescaria Brava aprovou em primeira votação o projeto de lei que prevê salário inicial do professor que cumpre jornada de trabalho de 40 horas semanais passe de R$ 2.135,65 para R$ 2.298,80, novo valor do Piso Nacional dos Professores.…
A Câmara de Vereadores de Pescaria Brava já está disponibilizando o comprovante de rendimentos para fins de declaração do Imposto de Renda. Servidores e vereadores que atuaram no Legislativo do município no ano de 2016 podem retirar o documento…
As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores serão realizadas em novo horário a partir de março. Os encontros estarão acontecendo as terças-feiras, às 18h30min. Já o horário de expediente, interno e externo, que antes era pela manhã, agora,…
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