PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°047, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA: Denomina Rua João Manoel Ferreira, no Bairro Siqueiro, Neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
TIPO DE VOTAÇÃO: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°046, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA: Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
TIPO DE VOTAÇÃO: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
EMENTA: Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Pescaria Brava para o Exercício Financeiro de 2019 - LOA.
AUTOR: Poder Executivo.
TIPO DE VOTAÇÃO: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
EMENTA: Fixa o vencimento inicial da carreira do magistério público municipal e altera o anexo III constantes da Lei Complementar nº 65 de 09 de março de 2018.
AUTOR: Poder Executivo
TIPO DE VOTAÇÃO: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64 de 09 de março de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
TIPO DE VOTAÇÃO: REGIME DE URGÊNCIA. Leitura e única votação.


Pescaria Brava, 18 de dezembro de 2018


JOSÉ ERALDO FRANCISCO
Presidente da Câmara Municipal de Pescaria Brava

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