PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°017, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 48, de 28 de março de 2017 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 64, de 09 de março de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°028, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 2445, de 25 de maio de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°016, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Institui o serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de transito no Município de Pescaria Brava/SC e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Segunda votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°011, DE 30 DE JULHO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 53, de 18 de agosto de 2017, com alterações posteriores e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°015, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: “Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 64, de 09 de março de 2018 e dá outras providências. ”
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°014, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Institui a gratificação de produtividade fiscal no Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira Votação


Pescaria Brava, 18 de setembro de 2018


JOSÉ ERALDO FRANCISCO
Presidente da Câmara Municipal de Pescaria Brava

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