PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 026, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Denomina Rua Fernando Júlio Bernardo Fidelis, no Bairro Siqueiro, neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 027, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Denomina Ruas no Bairro Laranjeiras, neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°013, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a receber fração de Imóvel de Propriedade de ATT Empreendimentos e Incorporações Imobiliário – Título de doação.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 023, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Denomina Rua no Bairro Bananal neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
Tipo de Votação: Segunda votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 022, DE 30 JULHO DE 2018.
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a realizar credenciamento para firmar parceria com Pessoa Jurídica para construção, reforma e manutenção de abrigos de passageiros na Cidade de Pescaria Brava.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Segunda Votação

Pescaria Brava, 21 de agosto de 2018


JOSÉ ERALDO FRANCISCO
Presidente da Câmara Municipal de Pescaria Brava

Câmara Municipal de Pescaria Brava - CNPJ 17.481.072/0001-09 Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37, CEP: 88798 – 000 – Pescaria Brava | SC
Fone/Fax: 48 3647-4191 - E-mail: contato@camaradepescariabrava.sc.gov.br