PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°013, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a receber fração de Imóvel de Propriedade de ATT Empreendimentos e Incorporações Imobiliário – Título de doação.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°014, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Institui a gratificação de produtividade fiscal no Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Leitura – SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMP. 12/2018.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 025, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 025, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Institui a Política Municipal do Controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 023, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Denomina Rua no Bairro Bananal neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°011, DE 30 DE JULHO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 53, de 18 de agosto de 2017, com alterações posteriores e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira Votação


PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 022, DE 30 JULHO DE 2018.
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a realizar credenciamento para firmar parceria com Pessoa Jurídica para construção, reforma e manutenção de abrigos de passageiros na Cidade de Pescaria Brava.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira Votação

Pescaria Brava, 14 de agosto de 2018


JOSÉ ERALDO FRANCISCO
Presidente da Câmara Municipal de Pescaria Brava

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