PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°010, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 67, de 26 de abril de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 020, DE 13 JUNHO DE 2018.
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 021, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
EMENTA: Denomina Rua São Pedro, no Bairro Carreira do Siqueiro, neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo.
Tipo de Votação: Leitura

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009, DE 28 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 64 de 09 de maio de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Única votação da Emenda

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°016, DE 24 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro à candidata a Miss Pescaria Brava 2018, para participar do Concurso Estadual “Miss e Mister Santa Catarina 2018”, em Balneário Camboriú e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Segunda votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009, DE 28 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 64 de 09 de maio de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Segunda Votação

Pescaria Brava, 18 de junho de 2018


JOSÉ ERALDO FRANCISCO
Presidente da Câmara Municipal de Pescaria Brava

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