EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009, DE 28 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 64 de 09 de maio de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Única votação

PROJETO DE LEI N°019, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
EMENTA: Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA, e abre crédito adicional especial.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°016, DE 24 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro à candidata a Miss Pescaria Brava 2018, para participar do Concurso Estadual “Miss e Mister Santa Catarina 2018”, em Balneário Camboriú e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°017, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
EMENTA: Denomina Ruas neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
EMENTA: Denomina Ruas neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009, DE 28 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 64 de 09 de maio de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°008, DE 16 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 64 de 09 de maio de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Segunda Votação


Pescaria Brava, 12 de junho de 2018


JOSÉ ERALDO FRANCISCO
Presidente da Câmara Municipal de Pescaria Brava

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