PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°014, DE 02 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Autoriza o Município de Pescaria Brava a efetuar repasse financeiro ao competidor de JIU-JITSU para participar do evento “WORLD JIU-JITSU IBJJF CHAPIONSHIP” na localidade de Walter Pyramid – CSU Long Beach, nos Estados Unidos da América e dá outras providências
Tipo de Votação: Leitura – PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°010, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
EMENTA: Declara de Utilidade Pública o CTG do Preto e dá outras providências.
AUTOR: Vereador Jaisson Castro de Souza - PP
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°011, DE 02 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei Municipal que dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa no Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°012, DE 08 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°013, DE 08 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Santa Catarina para a cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, por intermédio de contrato de programa.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°005, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 64, de 09 de março de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
Tipo de Votação: Segunda Votação

Pescaria Brava, 14 de maio de 2018

JOSÉ ERALDO FRANCISCO
Presidente da Câmara Municipal de Pescaria Brava

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