Aos treze do mês de março do ano de dois mil e dezoito, com início às dezoito horas e trinta minutos, no plenário da Câmara Municipal de Pescaria Brava, situado nas dependências da Sede do Poder Legislativo, na Rodovia BR-101, Km 320, bairro Km 37, neste Município de Pescaria Brava, reuniram-se os vereadores, em caráter ordinário, sob a Presidência do Vereador José Eraldo Francisco e secretariada pelo Vereador Jairo Ronaldo Correa. Lida a Ata da Sessão anterior, sem restrição, foi aprovada por unanimidade e assinada pelos membros da Mesa Diretora. Lidas as correspondências recebidas. Em seguida foram lidas as matérias que se encontravam na pauta. PROJETO DE LEI DE N°007, DE 01 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: Denomina Rua Maikel Augusto Sachetti, no bairro Santiago, neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências. AUTOR: Vereador José Eraldo Francisco. Tipo de Votação: Primeira Votação. PROJETO DE LEI DE N°008, DE 06 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: Dispõe sobre a criação do projeto Cidade Limpa em Pescaria Brava e dá outras providências. AUTOR: Vereador Pedro Paulo Medeiros. Tipo de Votação: Primeira Votação. PROJETO DE LEI DE N°005, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. EMENTA: Denomina Rua Pedro Tomaz Rodrigues, no Bairro Km 37, neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências. AUTOR: Vereador Marcio dos Santos. Tipo de Votação: Segunda Votação. PROJETO DE LEI DE N°006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. EMENTA: Acrescenta, altera e dá nova redação ao parágrafo IV, da Lei Nº 202, de 17 de agosto de 2017. AUTOR: Vereador José Eraldo Francisco. Tipo de Votação: Segunda Votação. INDICAÇÕES: De autoria dos Vereadores Jairo Ronaldo Correa – PSDB e Miguel da Silva MDB, encaminhado ao Prefeito Municipal, IND. Nº 019/2018 – Indica a AMUREL, a elaboração do projeto de pavimentação com drenagem e sinalização das Ruas José Fermiano Filho, José Zeferino Neto, Conceição de Souza Américo, Manoel Domingos Floriano, no bairro Taquaraçu. De autoria do Vereador José Eraldo Francisco – PSDB, encaminhado ao Prefeito Municipal, IND. Nº 020/2018 –Indica que seja feita a finalização da obra de pavimentação do bairro Estiva. E corrigido os problemas nos bueiros que estão sem qualquer tipo de proteção, e não há sinalização. De autoria do Vereador Everardo Cardoso Martins – PSDB, e seja encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal, IND. Nº 021/2018 – Indica que possa apresentar nesta Casa, Projeto de Resolução, para que seja alterado o Regimento Interno da Câmara Municipal, e seja reduzido o Recesso Parlamentar, para um mês, sendo de 25 de dezembro à 25 de janeiro. No GRANDE EXPEDIENTE, não houve Vereador inscrito para fazer o uso da Palavra. Em seguida, na ORDEM DO DIA, o Vereador e Presidente, José Eraldo Francisco, solicitou ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores: feita a chamada nominal e verificado a presença dos vereadores: Everardo Cardoso Martins, Gilberto Neves e Silva, Jaime Martins, Jaisson Castro De Souza, Jairo Ronaldo Correa, José Eraldo Francisco, Miguel da Silva, Marcio dos Santos e Pedro Paulo Medeiros. Portanto, havendo quórum para as deliberações o Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI DE N°007, DE 01 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: Denomina Rua Maikel Augusto Sachetti, no bairro Santiago, neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências. AUTOR: Vereador José Eraldo Francisco. Tipo de Votação: Primeira Votação. Em votação aprovado por unanimidade. Em discussão o PROJETO DE LEI DE N°008, DE 06 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: Dispõe sobre a criação do projeto Cidade Limpa em Pescaria Brava e dá outras providências. AUTOR: Vereador Pedro Paulo Medeiros. Tipo de Votação: Primeira Votação. Em votação aprovado por unanimidade. Em discussão o PROJETO DE LEI DE N°005, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. EMENTA: Denomina Rua Pedro Tomaz Rodrigues, no Bairro Km 37, neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências. AUTOR: Vereador Marcio dos Santos. Tipo de Votação: Segunda Votação. Em votação aprovado por unanimidade. Em discussão o PROJETO DE LEI DE N°006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. EMENTA: Acrescenta, altera e dá nova redação ao parágrafo IV, da Lei Nº 202, de 17 de agosto de 2017. AUTOR: Vereador José Eraldo Francisco. Tipo de Votação: Segunda Votação. Em votação aprovado por unanimidade. Em discussão as indicações dos vereadores, em votação foram aprovadas por unanimidade. E não havendo mais matérias para discussão e votação, passou-se para as explicações pessoais. E não havendo mais nada a tratar, sob a proteção de Deus, o Presidente, declara encerrada a presente sessão, convocando a próxima Sessão Ordinária, para o dia 20 de março de 2018, em horário regimental.



JOSÉ ERALDO FRANCISCO
Presidente

MÁRCIO DOS SANTOS
Vice Presidente

JAIRO RONALDO CORREA
1º Secretário

JAISSON CASTRO DE SOUZA
2º Secretário

Câmara Municipal de Pescaria Brava - CNPJ 17.481.072/0001-09 Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37, CEP: 88798 – 000 – Pescaria Brava | SC
Fone/Fax: 48 3647-4191 - E-mail: contato@camaradepescariabrava.sc.gov.br