PROJETO DE LEI DE N°004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
EMENTA: Autoriza a concessão de direito real de uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.
AUTOR: Prefeito Deyvisonn da Silva de Souza
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI DE N°005, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
EMENTA: Denomina Rua Pedro Tomaz Rodrigues, no Bairro Km 37, neste Município de Pescaria Brava e dá outras providências.
AUTOR: Vereador Marcio dos Santos
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI DE N°006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
EMENTA: Acrescenta, altera e dá nova redação ao parágrafo IV, da Lei Nº 202, de 17 de agosto de 2017.
AUTOR: Vereador José Eraldo Francisco
Tipo de Votação: Leitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017, DE NOVEMBRO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal e o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Pescaria Brava, e estabelece outras providencias.”
AUTOR: Prefeito Deyvisonn da Silva de Souza
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°066, 20 NOVEMBRO DE 2017.
EMENTA: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Pescaria Brava, determina as condições necessárias para sua plena eficácia e dá outras providências.
AUTOR: Prefeito Deyvisonn da Silva de Souza
Tipo de Votação: Primeira Votação
Com EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

PROJETO DE LEI DE N° 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
EMENTA: Dispõe sobre a definição e normatização dos precatórios de pequeno valor de responsabilidade do Munícipio.
AUTOR: Prefeito Deyvisonn da Silva de Souza
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI DE N° 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
EMENTA: Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providencias.
AUTOR: Prefeito Deyvisonn da Silva de Souza
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI DE N°003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
EMENTA: Dispõe sobre o uso de veículos oficiais do Município de Pescaria Brava e dá outras providencias.
AUTOR: Prefeito Deyvisonn da Silva de Souza
Tipo de Votação: Primeira Votação

PROJETO DE LEI DE COMPLEMENTAR N°001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 53 de 18 de Agosto de 2017 e dá outras providencias.
AUTOR: Prefeito Deyvisonn da Silva de Souza
Tipo de Votação: Primeira Votação

Pescaria Brava, 27 de fevereiro de 2018

JOSÉ ERALDO FRANCISCO
Presidente da Câmara Municipal de Pescaria Brava

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