02/07/2020 ATO Nº 021, DE 02 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUANA DE ANDRADE
15/06/2020 ATO Nº 020, DE 15 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA
11/06/2020 ATO Nº 019, DE 10 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA
10/06/2020 ATO Nº 018, DE 10 DE JUNHO DE 2020
SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA
08/06/2020 ATO Nº 17, DE 08 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
29/05/2020 ATO Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS VEREADORES ÀS SUAS ATIVIDADES, BEM COMO A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, APÓS A QUARENTENA POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA – SANTA CATARINA.
15/05/2020 ATO Nº 15, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE EXPEDIENTE INTERNO, APÓS A QUARENTENA POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA – SANTA CATARINA.
14/05/2020 ATO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
13/05/2020 ATO Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA – SANTA CATARINA.
04/04/2020 ATO Nº 012, DE 02 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA – SANTA CATARINA.
03/04/2020 ATO Nº 011, DE 02 DE ABRIL DE 2020
INSTITUI O REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO DE PESCARIA BRAVA E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA OCASIONADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
02/04/2020 ATO Nº 010, DE 02 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA – SANTA CATARINA.
17/03/2020 ATO Nº 009, DE 17 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RUY FRANCISCO LISBOA RAUPP
16/03/2020 ATO Nº 008, DE 16 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA – SANTA CATARINA.
04/03/2020 ATO Nº 007, DE 04 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE FOGAÇA DE LIMA
22/02/2020 ATO Nº 006, DE 20 FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
21/02/2020 ATO Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA
20/02/2020 ATO Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
19/02/2020 ATO Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MURILO MEDEIROS DA SILVA
16/01/2020 ATO Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA MENDES FLORENTINO JARDIM
14/01/2020 ATO Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Câmara Municipal de Pescaria Brava - CNPJ 17.481.072/0001-09 Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37, CEP: 88798 – 000 – Pescaria Brava | SC
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