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na Câmara Municipal de Pescaria Brava
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A Câmara de Vereadores de Pescaria Brava retomou nesta segunda-feira (13) suas atividades administrativas. Todos os setores administrativos do Legislativo estão funcionando no horário regular, das 8h às 17h. “O Poder Legislativo volta aos trabalhos…
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A Câmara de Vereadores de Pescaria Brava, por convocação do Presidente Gilberto Neves e Silva, promove nesta quarta-feira, dia 18, a 12ª Sessão Extraordinária de 2019. Será a partir das 10h no plenário da Câmara Municipal, no Bairro Km 37. Para…
O cidadão que quiser receber em primeira mão informações da Câmara Municipal de Pescaria Brava, terá a partir de agora um canal exclusivo. Trata-se do WhatsApp da Câmara Municipal, que passará a distribuir conteúdo por meio de “lista de transmissão”.…
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC DATA: 03/12/2019 – terça-feira HORÁRIO: 18h30min LOCAL: Plenário do Poder Legislativo Municipal, endereço: Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37 - CEP: 88798 – 000, Pescaria…
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC DATA: 26/11/2019 – terça-feira HORÁRIO: 18h30min LOCAL: Plenário do Poder Legislativo Municipal, endereço: Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37 - CEP: 88798 – 000, Pescaria…
LEGISLATIVO
| 21/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 307/2019, de 20 de Dezembro de 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21/12/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 20 DEZEMBRO DE 2019 "ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 011/2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A IDOSOS, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS DE BAIXA RENDA." |
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| 20/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 306, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE PESCARIA BRAVA/SC” |
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| 20/12/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. "DECLARA NULA E DE NENHUM EFEITO, POR INCONSTITUCIONALIDADE, A LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 19/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 305, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA EQUILIBRIO E JUSTIÇA Nº 166” |
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| 02/12/2019 |
LEI Nº 304, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020". |
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| 28/11/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2018 E LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
GALERIAS DE FOTOS
Câmara Municipal de Pescaria Brava - CNPJ 17.481.072/0001-09
Rodovia BR-101, Km 320, Bairro KM 37, CEP: 88798 – 000 – Pescaria Brava | SC
Fone/Fax: 48 3647-4191 - E-mail: contato@camaradepescariabrava.sc.gov.br
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