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na Câmara Municipal de Pescaria Brava
Nesta segunda-feira, dia 13, a Câmara de Vereadores de Pescaria Brava retomou seu expediente interno. Neste primeiro momento, o Legislativo mantém suas portas fechadas, sem atendimento presencial ao público, e em horário reduzido, das 13h às 17h.…
O presidente da Câmara de Pescaria Brava, vereador Gilberto Neves e Silva editou um novo ato nesta terça-feira, dia 1º, estabelecendo novas regras e procedimentos temporários para o período de quarentena. A medida se fez necessária diante das novas…
Nesta terça-feira, dia 17, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), concluiu o relatório final que investigou, possível, superfaturamento em diárias no ano de 2015. Esta CPI foi criada através de requerimento apresentado à Câmara de Municipal…
Em resposta aos questionamentos da população, a partir de informações publicadas neste período de #Coronavírus, nas redes sociais, sobre os recursos do Poder Legislativo Municipal. O município de Pescaria Brava, situado ao sul de Santa Catarina,…
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A Câmara de Vereadores de Pescaria Brava promoveu debate e votação do projeto do executivo municipal, sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Com o aumento do salário aprovado, fica equiparado o valor ao…
LEGISLATIVO
| 21/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 307/2019, de 20 de Dezembro de 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21/12/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 20 DEZEMBRO DE 2019 "ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 011/2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A IDOSOS, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS DE BAIXA RENDA." |
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| 20/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 306, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE PESCARIA BRAVA/SC” |
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| 20/12/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. "DECLARA NULA E DE NENHUM EFEITO, POR INCONSTITUCIONALIDADE, A LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 19/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 305, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA EQUILIBRIO E JUSTIÇA Nº 166” |
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| 02/12/2019 |
LEI Nº 304, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020". |
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| 28/11/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2018 E LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
GALERIAS DE FOTOS
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Fone/Fax: 48 3647-4191 - E-mail: contato@camaradepescariabrava.sc.gov.br
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